On October 21, 2022, the so-called Democratic Memory Law came into force in Spain, which expanded the possibility of obtaining Spanish citizenship for grandchildren of Spaniards.
In summary, the law allows (i) those born outside of Spain, whose father, mother, grandfather, or grandmother was born in Spain, but lost or renounced nationality due to exile for political, ideological, religious, or sexual orientation and identity reasons; (ii) sons or daughters of Spanish women who lost their nationality by marrying foreigners before the entry into force of the 1978 Constitution; or, (iii) sons and daughters over 18 years of age of Spaniards who had their nationality of origin by exercising the right of option provided for in the Democratic Memory Law or the Historical Memory Law (52/2007).
After the law came into force, the Spanish Ministry of Justice expressed the possibility that the right of option could also be exercised by grandchildren of Spaniards who maintained their nationality, that is, the faculty would be extended to grandchildren of Spaniards, without distinction.
It is important, however, to emphasize that the request must be made by October 20, 2024, and the deadline may be extended for another year by the Council of Ministers.
If you are interested in knowing if your case fits within the concession hypotheses or need assistance regarding your request, feel free to contact the office for assistance.
Aline Trombelli Oliveira
Siciliano Lawyer Society
10 comentários em “Main points on the democratic memory law – spanish citizenship for grandchildren of spaniards”
Boa tarde. Queria mais informações sobre a lei dos netos. Ja tenho certidao de nascimento original da minha bisavó espanhola e ceridao inteiro teor apostilada da minha avó, filha da espanhola.
Meu pai, que é o neto, está vivo.
Tenho duvidas se a nacinalidade se estende a mim que sou neta maior de idade e se no meu caso essa extensão seria ou não com a exigencia de ter que morar 01 ano na espanha.
Ps. Temos a certidao de nascimento original da minha bisavó e o documento em que ela pede visto para o Brasil, na cidade do Porto, em 1935.
Obrigada.
Srs.
Disponho da nacionalidade portuguesa e brasileira, ambos por sangue (neto de portugues), originária, poderei solicitar a nacionalidade espanhola?
Cordialmente
Sou neta de espanhois porém tenho uma dúvida meu avô teve que se naturalizar brasileiro para trabalhar na prefeitura de São Paulo por esse motivo eu teria ou perderia o direito de pedir a cidadania
Pode me passar os custos desse processo? Obrigado!
Olá
Gostaria de saber mais sobre a lei da memória democrática
Meu pai é neto de Espanhol, meu bisavô veio da Espanha para o Brasil em 1924, eu gostaria de saber se o meu pai pode pedir a nacionalidade Espanhola e se sim, se eu como bisneta conseguiria?
Sim! Gostaria de saber se posso adquirir está nacionalidade. Meus avós eram espanhóis, mas meu pai já falecido nasceu no Brasil. Meus avós simplesmente migraram para o Brasil porque estava muito difícil a vida em Espanha.
Sou neto de espanhola, portanto me enquadro na nova lei. Meu questionamento é com relação ao pedido da Certidão de Nascimento da minha vó. Pode ser feito o pedido via e-mail? O cartório de lá costuma atender este tipo de pedido?
Bom dia!
Meu nome é Renato, sou neto de espanhóis e quero obter minha nacionalidade com fundamento na lei da memória democrática. No entanto, estou com dificuldades para obter as certidões espanholas. Vocês fazem essa busca?
Caso positivo me mandem o orçamento, por favor.
Desde já agradeço.
Olá. Boa noite.
Me chamo Lucia e gostaria de saber se o requerente, neto de espanhol, que tirar a cidadania, poderá passar esse direito para seus descendentes mesmo após o prazo de 20 de outubro de 2024?
Entendo que esse é um processo demorado e que pode nao dar tempo dos demais descendentes darem entrada antes desse prazo.