Siciliano Sociedade de Advogados
Moderna
na forma de atuar
Tradicional
nos valores a zelar
Escritório boutique com presença em São Paulo e em Girona, na Catalunha (a 40 minutos de Barcelona), o Siciliano reúne equipe multidisciplinar de advogados especializados em Direito Internacional, Família e Sucessões, Responsabilidade Civil em Procedimentos Estéticos e Direito Imobiliário. Atendemos com a profundidade técnica de um grande escritório e a atenção individualizada que só um boutique oferece.
Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais e de contratos celebrados no exterior, inclusive quanto à sua validade e eficácia no Brasil. Atendemos empresas e pessoas naturais domiciliadas no exterior em relação a eventuais obrigações fiscais, trabalhistas e tributárias no Brasil. Nossa equipe é especializada em questões de família e sucessões internacionais, que envolvem bens ou pessoas em outros países.
Realizamos consultoria para empreendimentos e negócios imobiliários no Brasil e no exterior e atuamos no contencioso imobiliário, em ações renovatórias, revisionais de aluguel, de despejo, possessórias, rescisão de promessa de venda e compra, adjudicação compulsória, dentre outras.
Conduzimos planejamentos sucessórios, inventários e estruturas de proteção patrimonial com a discrição e o cuidado que questões familiares exigem. Assessoramos contratos de união estável e regimes de bens de forma preventiva — inclusive em situações que envolvam bens ou herdeiros no exterior — e atuamos em divórcios, guarda e alimentos com abordagem estratégica e humanizada, seja por via consensual ou litigiosa.
Assessoria jurídica especializada para médicos, clínicas e pacientes em casos de responsabilidade civil em procedimentos estéticos, com atuação preventiva e defesa em ações indenizatórias, sempre embasada na jurisprudência atualizada do STJ.
Procedimentos estéticos envolvem expectativa, técnica, informação e documentação. Quando o resultado não corresponde ao que foi contratado — ou quando surgem lesões, assimetrias, sequelas, inflamações, cicatrizes, paralisias ou necessidade de correção posterior — a discussão deixa de ser apenas médica ou estética e passa a
Prorrogação da validade da Lei da Memória Democrática – Cidadania espanhola para netos e bisnetos de Espanhóis. Em 21 de outubro de 2022 entrou em vigor na Espanha a Lei da Memória Democrática, que ampliou as oportunidades de obtenção da cidadania espanhola por parte de
Em 21 de outubro de 2022 entrou em vigor na Espanha a chamada Lei da Memória Democrática, que ampliou a possibilidade de obtenção da cidadania espanhola por netos de espanhóis. Em síntese, a lei faculta aos (i) nascidos fora da Espanha, cujos pai, mãe, avô
A extradição é uma medida de cooperação internacional que frequentemente surge nos noticiários e desperta calorosas discussões, por exemplo, como no caso Battisti e, mais recentemente, em relação ao jogador de futebol Robinho. Trata-se de uma medida coercitiva de remoção de uma pessoa, acusada ou
A nova lei de migrações da Espanha que entrou em vigor no dia 16 de agosto de 2022 é, sem dúvidas, uma boa notícia para os brasileiros, para a Espanha e para o mundo. O ponto de partida dessa reforma é o reconhecimento de que
Você já deve ter ouvido falar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi elaborada com base no principal standard mundial de proteção de dados: o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ou General Data Protection Regulation (GDPR). A nossa
