El 21 de octubre de 2022 entró en vigor en España la llamada Ley de Memoria Democrática, que amplió la posibilidad de obtener la ciudadanía española para nietos de españoles.
En resumen, la ley faculta a (i) los nacidos fuera de España, cuyo padre, madre, abuelo o abuela nació en España, pero perdió o renunció a la nacionalidad debido al exilio por razones políticas, ideológicas, religiosas, de orientación e identidad sexual; (ii) hijos o hijas de mujeres españolas que perdieron su nacionalidad al casarse con extranjeros antes de la entrada en vigor de la Constitución de 1978; o (iii) hijos e hijas mayores de 18 años de españoles que perdieron su nacionalidad de origen por el ejercicio del derecho de opción previsto en la Ley de Memoria Democrática o en la Ley de Memoria Histórica (52/2007).
Después de la entrada en vigor de la ley, el Ministerio de Justicia Español expresó la posibilidad de que el derecho de opción también sea ejercido por nietos de españoles que mantuvieron su nacionalidad, es decir, la facultad se extendería a los nietos de españoles, sin distinción.
Es importante destacar, sin embargo, que la solicitud debe presentarse antes del 20 de octubre de 2024, pudiendo el plazo prorrogarse por un año más por el Consejo de Ministros.
Si tiene interés en saber si su caso se ajusta a los supuestos de concesión o necesita ayuda con respecto a su solicitud, no dude en contactar con el despacho para ayudarlo/a.
10 comentários em “Puntos principales sobre la Ley de Memoria Democrática – Ciudadanía española para nietos de españoles”
Boa tarde. Queria mais informações sobre a lei dos netos. Ja tenho certidao de nascimento original da minha bisavó espanhola e ceridao inteiro teor apostilada da minha avó, filha da espanhola.
Meu pai, que é o neto, está vivo.
Tenho duvidas se a nacinalidade se estende a mim que sou neta maior de idade e se no meu caso essa extensão seria ou não com a exigencia de ter que morar 01 ano na espanha.
Ps. Temos a certidao de nascimento original da minha bisavó e o documento em que ela pede visto para o Brasil, na cidade do Porto, em 1935.
Obrigada.
Srs.
Disponho da nacionalidade portuguesa e brasileira, ambos por sangue (neto de portugues), originária, poderei solicitar a nacionalidade espanhola?
Cordialmente
Sou neta de espanhois porém tenho uma dúvida meu avô teve que se naturalizar brasileiro para trabalhar na prefeitura de São Paulo por esse motivo eu teria ou perderia o direito de pedir a cidadania
Pode me passar os custos desse processo? Obrigado!
Olá
Gostaria de saber mais sobre a lei da memória democrática
Meu pai é neto de Espanhol, meu bisavô veio da Espanha para o Brasil em 1924, eu gostaria de saber se o meu pai pode pedir a nacionalidade Espanhola e se sim, se eu como bisneta conseguiria?
Sim! Gostaria de saber se posso adquirir está nacionalidade. Meus avós eram espanhóis, mas meu pai já falecido nasceu no Brasil. Meus avós simplesmente migraram para o Brasil porque estava muito difícil a vida em Espanha.
Sou neto de espanhola, portanto me enquadro na nova lei. Meu questionamento é com relação ao pedido da Certidão de Nascimento da minha vó. Pode ser feito o pedido via e-mail? O cartório de lá costuma atender este tipo de pedido?
Bom dia!
Meu nome é Renato, sou neto de espanhóis e quero obter minha nacionalidade com fundamento na lei da memória democrática. No entanto, estou com dificuldades para obter as certidões espanholas. Vocês fazem essa busca?
Caso positivo me mandem o orçamento, por favor.
Desde já agradeço.
Olá. Boa noite.
Me chamo Lucia e gostaria de saber se o requerente, neto de espanhol, que tirar a cidadania, poderá passar esse direito para seus descendentes mesmo após o prazo de 20 de outubro de 2024?
Entendo que esse é um processo demorado e que pode nao dar tempo dos demais descendentes darem entrada antes desse prazo.