Áreas de Atuação
Internacional
Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais e de contratos celebrados no exterior, inclusive quanto à sua validade e eficácia no Brasil. Atendemos empresas e pessoas naturais domiciliadas no exterior em relação a eventuais obrigações fiscais, trabalhistas e tributárias no Brasil. Oferecemos a possibilidade de obtenção de Green Card para clientes que tenham a intenção de migrar para os EUA ou de viabilizar a vida de seus filhos durante e após a faculdade nos EUA. Atuamos em parceria com sólidos escritórios e empresas norte-americanos dedicados à imigração, especialmente através de investimentos que, além do Green Card, viabilizem retorno financeiro sobre o capital investido.
Família e Sucessões
Buscando equacionar interesses econômicos e familiares, realizamos planejamentos sucessórios, inventários, conciliações entre herdeiros, proteção patrimonial, dentre outras atividades. Assessoramos, de forma preventiva, nossos clientes em contratos de união estável e/ou estabelecimento de regime patrimonial, inclusive quando a união ou casamento ocorrem no exterior ou haja herdeiros e/ou bens situados no exterior. Atuamos, também, em divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda, regime de convivência e/ou alimentos, em processos judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos.
E-Commerce e Marketplaces
Oferecemos assessoria especializada para lojistas no atendimento ao consumidor e na adequação de suas operações às exigências de marketplaces (tais como Mercado Livre, Amazon, B2W, Magalu, dentre outros). Assessoramos nossos clientes para a ascenderem a categorias especiais (como Loja Oficial, Prime, Loja Parceira, etc.), bem como em casos de punições abusivas ou condutas arbitrárias promovidas pelos Marketplaces ou infrações cometidas pelos lojistas, representando nossos clientes em disputas extrajudiciais (inclusive em arbitragem) e judiciais.
Trabalhista
Atuamos preventivamente por meio da elaboração de pareceres sobre atividades ou categorias específicas, considerando a legislações trabalhista, previdenciária e civil. Participamos de negociações individuais e coletivas. Assessoramos os departamentos de recursos humanos das empresas e os processos de terceirização. Patrocinamos pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e extrajudiciais, individuais e coletivos, em todos os órgãos e instâncias.
Contratos
Assessoramos nossos clientes em negociações (nacionais e internacionais), elaboramos, analisamos e revisamos contratos, estruturamos garantias e avaliamos riscos decorrentes dos contratos, de seus negócios afins e de sua execução.
Imobiliário
Realizamos consultoria para empreendimentos e negócios imobiliários no Brasil e no exterior e atuamos no contencioso imobiliário, em ações renovatórias, revisionais de aluguel, de despejo, possessórias, rescisão de promessa de venda e compra, adjudicação compulsória, dentre outras.
Contencioso
Uma de nossas especialidades é a atuação em demandas estratégicas, a fim de evitar que alguma má interpretação jurídica ocasione demandas sucessivas. Atuamos em questões cíveis em geral, consumeristas, ambientais, administrativas e trabalhistas, representando os interesses dos clientes em todas as instâncias e tribunais, inclusive em âmbito administrativo.
Empresarial
Além do atendimento preventivo embasado em análise específica do ramo de atuação do cliente, especificidades de seu nicho de mercado, natureza de suas atividades e eventuais especificidades regulatórias incidentes, atuamos nas demandas contenciosas, seja no polo ativo ou passivo. Oferecemos aos nossos clientes, ainda, a possibilidade de levar para dentro da empresa a qualidade de nosso trabalho, atuando como um departamento jurídico externo ou por meio da alocação de advogados extremamente capacitados ao atendimento de suas necessidades específicas, em tempo integral, para atuar in company.
Societário
Realizamos planejamento e negociação para constituição, alteração e reorganização de empresas, com a elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de quotistas e demais documentos societários. Assessoramos nossos clientes em cisões, fusões, aquisições e/ou vendas de controle ou participações minoritárias em companhias, reorganizações societárias e liquidações de sociedades, com os consequentes registros e arquivamentos de documentos societários em órgãos oficiais. Assessoramos Startups na modelação de seus negócios, considerando os aspectos jurídicos e limitações/benefícios legais, bem como no desenho da estrutura societária e acordos entre sócios, associados e investidores.
Tributário
Prestamos consultoria a pessoas físicas e jurídicas a respeito de tributos federais, estaduais e municipais. Realizamos planejamento tributário, envolvendo aproveitamento de créditos e cumprimento de obrigações fiscais. Atuamos no contencioso administrativo e judicial, em todos os órgãos e instâncias.
