Siciliano Sociedade de Advogados
Moderna
na forma de atuar
Tradicional
nos valores a zelar
Acreditamos que a modernidade está nas novas formas de se relacionar e de agir, que permitem reduzir custos e aumentar eficiência. Acreditamos, também, que o exercício da advocacia deve se desenvolver sobre a tradição do conhecimento jurídico, obtido com profunda dedicação ao estudo do direito. Buscamos executar trabalhos tecnicamente sólidos, sem o linguajar arcaico, de forma eficiente e ágil, mas sem abdicar do bom direito.
Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais e de contratos celebrados no exterior, inclusive quanto à sua validade e eficácia no Brasil. Atendemos empresas e pessoas naturais domiciliadas no exterior em relação a eventuais obrigações fiscais, trabalhistas e tributárias no Brasil. Oferecemos a possibilidade de obtenção de Green Card para clientes que tenham a intenção de migrar para os EUA ou de viabilizar a vida de seus filhos durante e após a faculdade nos EUA. Atuamos em parceria com sólidos escritórios e empresas norte-americanos dedicados à imigração, especialmente através de investimentos que, além do Green Card, viabilizem retorno financeiro sobre o capital investido.
Assessoramos nossos clientes em negociações (nacionais e internacionais), elaboramos, analisamos e revisamos contratos, estruturamos garantias e avaliamos riscos decorrentes dos contratos, de seus negócios afins e de sua execução.
Buscando equacionar interesses econômicos e familiares, realizamos planejamentos sucessórios, inventários, conciliações entre herdeiros, proteção patrimonial, dentre outras atividades. Assessoramos, de forma preventiva, nossos clientes em contratos de união estável e/ou estabelecimento de regime patrimonial, inclusive quando a união ou casamento ocorrem no exterior ou haja herdeiros e/ou bens situados no exterior. Atuamos, também, em divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda, regime de convivência e/ou alimentos, em processos judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos.
Uma de nossas especialidades é a atuação em demandas estratégicas, a fim de evitar que alguma má interpretação jurídica ocasione demandas sucessivas. Atuamos em questões cíveis em geral, consumeristas, ambientais, administrativas e trabalhistas, representando os interesses dos clientes em todas as instâncias e tribunais, inclusive em âmbito administrativo.
Prorrogação da validade da Lei da Memória Democrática – Cidadania espanhola para netos e bisnetos de Espanhóis. Em 21 de outubro de 2022 entrou em vigor na Espanha a Lei da Memória Democrática, que ampliou as oportunidades de obtenção da cidadania espanhola por parte de
Em 21 de outubro de 2022 entrou em vigor na Espanha a chamada Lei da Memória Democrática, que ampliou a possibilidade de obtenção da cidadania espanhola por netos de espanhóis. Em síntese, a lei faculta aos (i) nascidos fora da Espanha, cujos pai, mãe, avô
A extradição é uma medida de cooperação internacional que frequentemente surge nos noticiários e desperta calorosas discussões, por exemplo, como no caso Battisti e, mais recentemente, em relação ao jogador de futebol Robinho. Trata-se de uma medida coercitiva de remoção de uma pessoa, acusada ou
A nova lei de migrações da Espanha que entrou em vigor no dia 16 de agosto de 2022 é, sem dúvidas, uma boa notícia para os brasileiros, para a Espanha e para o mundo. O ponto de partida dessa reforma é o reconhecimento de que
Você já deve ter ouvido falar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi elaborada com base no principal standard mundial de proteção de dados: o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ou General Data Protection Regulation (GDPR). A nossa
Em 12 de junho de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, cujo objeto é o estabelecimento de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (“RJET”), após tramitação no
