Assessoria jurídica especializada para médicos, clínicas e pacientes. Compreendemos os limites da obrigação de resultado e as estratégias de proteção preventiva — com base em jurisprudência atualizada do STJ e dos principais tribunais estaduais.
Consentimento informado
Análise e elaboração de termos de consentimento informado.
Consultoria preventiva
Consultoria preventiva para clínicas, médicos e profissionais de estética médica.
Defesa em ações indenizatórias
Defesa em ações judiciais de indenização por dano estético.
Análise jurisprudencial aplicada
Distinção entre obrigação de meio e de resultado por tipo de procedimento.
Avaliação de responsabilidade civil
Avaliação de responsabilidade civil em cirurgias plásticas e procedimentos não cirúrgicos (botox, preenchimento, laser, intradermoterapia, entre outros).
CRM e ANVISA
Acompanhamento de processos junto ao CRM e à ANVISA.
Representação de pacientes
Representação de pacientes em casos de dano comprovado.
Protocolos documentais
Elaboração de protocolos documentais de proteção jurídica para clínicas.
Por que o Siciliano
Quatro diferenciais que sustentam nossa atuação
Profundidade técnica
Equipe com domínio da jurisprudência do STJ e tribunais estaduais sobre responsabilidade civil em procedimentos estéticos — um dos temas mais dinâmicos do direito privado brasileiro atual.
Perspectiva bilateral
Atendemos tanto profissionais de saúde quanto pacientes, o que nos confere visão completa da questão e das estratégias mais eficazes para cada lado.
Produção acadêmica
Nossos advogados publicam análises jurisprudenciais sobre o tema — transformando conhecimento teórico em estratégia jurídica prática.
Abordagem preventiva
Priorizamos a consultoria prévia ao litígio — estruturando documentação e protocolos que reduzem significativamente o risco de ações indenizatórias.
Publicações
O que estamos analisando sobre Medicina Estética
Responsabilidade Civil em Procedimentos Estéticos: Atuação Jurídica para Pacientes, Clínicas e Profissionais
Procedimentos estéticos envolvem expectativa, técnica, informação e documentação. Quando o resultado não corresponde ao que
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